EM POUCAS PALAVRAS
Autoexclusão é um pedido para restringir o próprio acesso a apostas dentro do alcance de um serviço. Em 14 de outubro de 2026, a página oficial da SPA informa que a plataforma centralizada está indisponível. A página ainda contém instruções antigas; elas não comprovam que o pedido possa ser concluído agora.
O que é autoexclusão
Autoexclusão descreve uma restrição solicitada pela própria pessoa. O alcance depende do serviço responsável e das condições aplicáveis. Excluir uma conta, deixar de receber anúncios e solicitar restrição em um sistema centralizado são ações diferentes; uma não demonstra automaticamente o efeito de todas as outras.
A página oficial da SPA conserva uma explicação de bloqueio em operadores autorizados e de períodos de exclusão. Essa descrição ajuda a entender o objetivo do recurso, mas deve ser lida junto com o aviso atual de indisponibilidade. Não é uma confirmação de bloqueio de uma conta individual.
Três ações com alcances próprios
- Conta
- Excluir uma conta
- Comunicação
- Deixar de receber anúncios
- Restrição
- Solicitar autoexclusão
Canal oficial e disponibilidade
Consulta: 14 de outubro de 2026. A página da SPA apresenta aviso de que a plataforma de autoexclusão está indisponível em razão da MP 1.394/2026. Abaixo dele, permanecem explicações e perguntas frequentes sobre o funcionamento anterior.
Para saber se pode concluir um novo pedido, confira primeiro o aviso do próprio serviço. As perguntas frequentes ajudam a entender o recurso, mas a sequência antiga não confirma que o formulário esteja disponível agora.
Informações necessárias no canal oficial
As perguntas frequentes antigas citam conta GOV.BR de nível prata ou ouro e escolha entre período determinado e indeterminado. São instruções preservadas na mesma página oficial, apresentadas aqui como contexto do serviço descrito, não como um procedimento atualmente concluível.
Se o canal voltar a funcionar, será necessário ler os requisitos então publicados. Não envie senha, código de acesso ou CPF a intermediários que prometam fazer o pedido por você. Este portal não recebe documentos pessoais nem solicita dados de uma conta para verificar uma exclusão.
Quando o serviço não está disponível
Indisponibilidade de um serviço não significa que uma solicitação tenha sido registrada. Sem uma confirmação efetiva do canal, não é possível dizer que determinada pessoa está autoexcluída. Guarde qualquer protocolo anterior e a data correspondente para esclarecer seu alcance com o responsável identificado.
Uma informação datada também pode envelhecer. A notícia do Ministério da Saúde de 1º de outubro descrevia a ferramenta como disponível; a consulta mais recente à página do próprio serviço mostra a indisponibilidade. Nesta página, o aviso atual é a referência para essa condição.
O que guardar sobre um pedido
- Mensagem do canalRegistre o que foi informado.
- Confirmação recebidaIdentifique se existe um registro efetivo.
- Protocolo e dataPreserve os dados de um pedido anterior.
Onde buscar apoio
Não é preciso aguardar o retorno da plataforma para procurar apoio em saúde. O Ministério da Saúde informa caminhos pelo SUS, incluindo atenção na UBS e cuidado remoto pelo Meu SUS Digital. A descrição de um canal não garante agenda ou prazo de atendimento individual.
Ao procurar cuidado, você pode começar com uma frase simples: “Preciso de ajuda porque as apostas estão afetando minha rotina”. Para esclarecer uma exclusão anterior, leve o protocolo ao canal responsável pelo pedido. São contatos com finalidades diferentes. A restrição de acesso não substitui avaliação e orientação da equipe de saúde.